Emenda constitucional 2012

Emenda constitucional 2012

Emenda constitucional nº 68, de 21 de dezembro de 2011 altera o art 76 do ato das disposições constitucionais transitórias as. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos emenda constitucional nº 69, de 29 de março de 2012. A aprovação recente da emenda constitucional 29 o contingenciamento de 55 bilhões no orçamento da união para 2012, e 5,4 bilhões para a saúde. Publicação de emenda constitucional: acrescenta art 6º-a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a. A emenda constitucional nº 72/2013 (pec 66/2012) trouxe inúmeros direitos para as empregadas domésticas tire suas dúvidas sobre a nova lei das empregadas.

Manifesto peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas de sua lista de endereços e, por sua vez, pedir que cada um deles. Conheça a redação da pec nº 66/2012 (pec das domésticas) e como ficarão os direitos da categoria dos empregados domésticos após a sua aprovação que está pr. Entendendo a empregada doméstica como alguém essencial para o desenvolvimento do país, o governo aprovou a proposta de emenda constitucional pec 66/2012. Acrescenta art 6º-a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por. Conheça os novos direitos assegurados a categoria dos empregados domésticos com a aprovação em segundo turno, por unanimidade, pelo plenário do senado fede. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a.

Apresentação da proposta de emenda à constituição n 206/2012 especial para dar parecer à proposta de emenda constitucional nº 206, de 2012. Publicação de emenda constitucional: altera os arts 21, 22 e 48 da constituição federal, para transferir da união para o distrito federal as. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 209-a, de 2012, da srª rose de freitas, do sr luiz pitiman e.

  • Posts sobre emenda constitucional 29 (ec-29) escritos por fops1 outro veto exclui trecho que mandava que a lei fosse revisada ainda em 2012.
  • Emenda constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012 acrescenta o art 216-a à constituição federal para instituir o sistema nacional de cultura.
  • Após diversos rumores e notícias publicadas na imprensa, foi promulgada e publicada a emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que acrescenta art.
  • Legislação do estado de são paulo - artigo 1º - o título iii - da organização do estado fica acrescido do seguinte artigo 111-a.
  • Nota técnica nº 02/2012/cgnal/drpsp/spps/mps brasília, 07 de maio de 2012 considerações sobre a aplicação da emenda constitucional nº 70.

Conheça a redação da pec nº 66/2012 (pec das domésticas) e como ficaram os direitos da categoria dos empregados domésticos após a sua aprovação. Legislação do estado de são paulo - artigo 1º - os §§ 2º a 5º do artigo 140 da ce passam a vigorar com a seguinte redação. Manifesto peço a cada pessoa que ler este post, para encaminha-la a um mínimo de vinte pessoas de sua lista de endereços e, por sua vez, pedir que cada um deles. Com o advento, em 29 de março de 2012, da emenda constitucional nº 70, que acrescentou o artigo 6º-a a emenda constitucional nº 41/2003, diversos questiona. - emenda constitucional nº 70/2012 (acrescenta art 6º -a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos.

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